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Promotoria retira acusações de Neymar por corrupção na Espanha
O atacante Neymar era réu em um processo na Justiça da Espanha por fraude fiscal e corrupção privada pela transferência do jogador para o Barcelona, em 2013. Mas, nesta sexta-feira (28/10), em uma reviravolta, a Promotoria retirou todas as acusações contra o brasileiro e os outros envolvidos no caso. Santos Neymar Neymar foi campeão da …
Deputados eleitos, vereador e pastor são multados por propaganda antecipada no AM, após ação do MP Eleitoral
Pedido de votos foi feito em um culto religioso realizado em abril; envolvidos foram multados em R$ 15 mil Arte: Secom/MPF A Justiça Eleitoral condenou o deputado federal reeleito Silas Câmara (Republicanos-AM), o deputado estadual eleito Dan Câmara, o vereador Joelson Silva e o pastor e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), …
Eleições 2022: MP Eleitoral recomenda sobre a ocorrência de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho no Piauí
Ato pode configurar crime eleitoral e crimes comuns conexos e de abuso de poder político e econômico Imagem: Secom/MPF O procurador regional eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, expediu a Recomendação PRE/PI Nº 08/2022/GABPRE/PRPI, de 25 de outubro de 2022, que recomenda às empresas, aos empresários, aos sindicatos dos empresários no Piauí e aos …
Vice-PGE reafirma compromisso do Ministério Público Eleitoral para garantir eleições pacíficas e justas
Manifestação ocorreu nesta quinta-feira (27), durante última sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do segundo turno das Eleições 2022 Foto: Divulgação/TSE O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o Ministério Público Eleitoral em todo o Brasil está preparado para fiscalizar e fazer com que sejam cumpridas a lei e as decisões judiciais de …
MP Eleitoral: fraude à cota de gênero gera anulação de votos do PL em Silva Jardim (RJ)
Candidata do partido teve apenas quatro votos nas Eleições de 2020 Arte: Secom/MPF Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) anulou os votos e registros de candidatos do Partido Liberal (PL) em Silva Jardim (RJ) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de …
TCE-MT aponta superávit orçamentário de R$ 4,1 mi e emite parecer favorável às contas de Rosário Oeste
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O superávit orçamentário de R$ 4,1 milhões foi um dos destaques das contas anuais de governo da Prefeitura de Rosário Oeste. O balanço, referente ao exercício de 2021, recebeu parecer prévio favorável à aprovação durante sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (25). “O …
Postura de Moro no 2º turno gera críticas no Judiciário e no MP
Visto pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) como mais uma arma para atacar o adversário Luis Inácio Lula da Silva (PL), o movimento de reaproximação do ex-juiz e senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) com o presidente no segundo turno desencadeou novas manifestações de insatisfação no meio jurídico. As críticas não ficam restritas aos antigos …
Caso Shantal Verdelho: MP denuncia Renato Kalil por lesão e violência psicológica
O Ministério Público de São Paulo denunciou o ginecologista Renato Kalil por crime de lesão leve e violência psicológica durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho. O caso foi revelado por ela ainda no ano passado através das redes sociais e, nos dias seguintes, outras mulheres surgiram com acusações similares de violência obstétrica contra o …
Candidatos a deputado federal têm registro negado a pedido do MP Eleitoral
TSE seguiu entendimento do órgão ministerial em candidaturas contestadas em SP, RS, RJ e MG Antonio Augusto/Secom/TSE Candidatos a deputado federal cujos registros foram contestados pelo Ministério Público Eleitoral nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo tiveram suas candidaturas negadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira …
