MP
Publicada MP que extingue a Fundação Nacional de Saúde
Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empos…
Publicada MP que garante adicional complementar do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás
A Medida Provisória (MP) 1.155/2023 publicada na segunda-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o adicional complementar de R$ 200,00 em caráter temporário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio B…
Governo publica MP e prorroga imposto zero para gasolina até fevereiro; diesel será até fim do ano
Na manhã desta segunda-feira (02), o Governo Lula publicou a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Além de medidas que vão garantir promessas de governo, Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação,
MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.
MP renova regime de tributação de empresas brasileiras no exterior
Segundo a Receita, a medida provisória aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. MP renovou por dois anos o regime de tributação.
Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano
Desbloqueio depende das demandas dos órgãos e da capacidade de os ministérios conseguirem executar os empenhos (autorizações de gastos) na última semana do ano.
Presidente do TCU admite acolher MP para pagar Bolsa Família
Caso ‘PEC da Transição’ não prospere no Congresso, governo eleito recorreria à Corte
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em ediç…
