MP
Juíza determina que presa pega em tentativa de fuga seja retirada de presídio de segurança máxima no Rio
A Vara de Execuções Penais do Rio determinou, no último dia 25, que a presa Raquel Alexsandra de Almeida Dias seja transferida da penitenciária de seg
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas.
Piso salarial da enfermagem: entenda como uma Medida Provisória pode destravar pagamentos
Uma reunião do grupo de trabalho que trata do piso salarial da enfermagem se reuniu nesta segunda-feira (30) para definir a minuta do texto
Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula
Após o encontro com Lula, no Palácio do Planalto, Dino participou de uma reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, na sede do ministério, em Brasília.
TJ-SP tranca ação penal contra homem acusado de furtar 17 melancias
Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta o mero enquadramento formal a um tipo penal. Deve ser avaliado o
Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior par…
TJ-MG aplica insignificância e mantém absolvição de detido com 3 munições
A presunção de potencialidade lesiva dos crimes de mera conduta e de perigo abstrato, como é o caso do porte ilegal de munição de arma
F1: Franco Colapinto é anunciado na Academia de Pilotos da Williams
A Academia de Pilotos da Williams anunciou nesta segunda-feira (09) a entrada de Franco Colapinto para o time. O argentino tem 19 anos e ganhou destaque
