MP
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiênci
Delegados da PCDF reivindicam equiparação salarial com delegados da PF
Delegados sindicais se reunirão com a diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo-DF) na quarta-feira (8/2) para discutir o r
MP 1.160 estabelece alterações no setor tributário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais acerca de novidades importantes para o cenário tributário com a publicação da Medida Provisória 1.160, no dia 12 de janeiro. O texto modifica questões c…
STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2…
Ano letivo: Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com
Preço médio da gasolina fica acima dos R$ 5 e o valor do litro pode disparar em março
Teto de no máximo 18% do ICMS sobre o preço dos combustíveis termina no dia 28 de fevereiro
Juiz nega pedido de prisão e devolução de carro de estudante da USP
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva da estudante Alicia Dudy Muller, de 25 anos, feito pela Polícia Civil. A jovem é acusada de
Autores de chacina no DF cometeram mais de 100 crimes, diz MP: ‘monstruoso’
Os acusados pela chacina que vitimou 10 pessoas da mesma família no Distrito Federal cometeram mais de 100 crimes, conforme explicou o MPDFT (Ministér
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Uma das medidas adiou repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e em programa emergencial. A outra limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
CPI da Poluição Petroquímica divulga dados da 1ª fase de inquérito epidemiológico que avalia saúde de moradores da zona leste
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
