MP
Lula faz hoje reunião sobre volta dos impostos sobre combustíveis
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.
Preço da gasolina e etanol subirão em março com a volta de impostos federais
A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou PIS/Cofins previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. Com o fim, a cobrança volta a ser prevista conforme a norma que vigente.
Estvpr0 de vulnerável não pode ser desclassificado se vítima for menor de 14
Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), porque “se presume de for
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
Novo Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 m…
Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação
Novo programa, com benefício de R$ 600 e mais R$ 150 por menor de até 6 anos de idade, vai garantir que a mãe possa comprar alimentos para o filho, disse presidente Lula em Sergipe.
Governo fecha acordo sobre MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf
O governo fechou nesta terça-feira (14) acordo com a OAB Ordem dos Advogados do Brasil) e com grandes contribuintes sobre o alcance do voto de qualida
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
