MP
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
Banco assumiu a função em 2021, no lugar de seguradora. Cobrança do seguro obrigatório de veículos está suspensa, mas indenizações a vítimas de acidentes de trânsito continuam a ser pagas.
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados, adotando proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.
Órgãos investigam juízes das maiores recuperações judiciais do Brasil
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do CNJ (Conselh
Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estvpr0: “namoro precoce”
O juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, absolveu da acusação de estupro de vulnerável um jovem que tinha 17 anos q
Autor de chacina em Sinop (MT) vira réu e tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por se
Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
A Medida Provisória 1166/23, publicada nesta quinta-feira (23), retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política de estímulo à agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em esp…
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,
MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.
Governo cria programa para aumentar competitividade do gás natural
Objetivo é iniciar um processo de reindustrialização nacional por meio deste setor. Medida foi debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião com a presença do presidente Lula.
