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Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
Instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre rito de tramitação das comissões mistas.
Ajuda à classe média beneficiará economia, diz Alexandre Padilha
Entrevistado no programa Sem Censura, o ministro de Relações Institucionais falou sobre os primeiros 100 dias do governo Lula e os desafios que ainda serão enfrentados.
CNJ deve julgar nesta terça conduta de juiz filmado enquanto agr3dia e humilhava a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir nesta terça-feira (11) se afasta o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Gra
Foto: Categoria feminina da F1 chega a Barcelona para pré-temporada 2023
A F1 Academy, categoria apenas para mulheres da F1, está se preparando para o início do campeonato. Nesta semana, chegou a Barcelona, Espanha, para realizar
Prepare a moedinha e vamos pegar uma raspadinha! Lula irá trazer a Lotex de volta
Pegue uma moeda e uma raspadinha, quem sabe não é seu dia de sorte? A Loteria Instantânea Exclusiva irá voltar e deve arrecadar bilhões.
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên
A volta da “raspadinha” pelo Governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reanimar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), mais conhecida como
Juiz bloqueia bens de acusado de ass4ssin4to para resguardar indenização
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
