MP
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida…
Categoria feminina da F1 faz estreia da temporada 2023 neste final de semana na Áustria
A espera acabou e a F1 Academy enfim vai fazer sua estreia oficial. Neste final de semana, a categoria exclusivamente feminina da F1 disputa sua primeira
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
A decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões de algumas grandes empresas.
STJ reverte decisão inédita que condenou estudante de Medicina por estupro virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, considerada…
TJ-SP envia à 1ª instância ação contra ex-deputado que apalpou colega na Alesp
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…
Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de
Governo Lula vai taxar lucro de sites de aposta em 15% e o consumidor em mais 30%
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado
STJ reconhece hipótese de impedimento de juiz por ação contra promotores
Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també
MP-SP pede R$ 50 mil de indenização por vídeo em que MC Gui aparece rindo de criança na Disney
O Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública contra o cantor MC Gui e pediu R$ 50 mil de indenização por danos sociais. O processo
STJ mantém ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF
A 6ª turma do STJ negou HC e manteve ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF. Segundo o colegiado, a denúncia “identificou o réu,
