MP
Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Parlamentares devem discutir também marco temporal das terras indígenas e manipulação de resultados no futebol.
Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial
Relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também do Ministério dos Povos Indígenas.
Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial
Presidente adota tom conciliador diante de alterações do Congresso à Medida Provisória que define as atribuições de órgãos do Executivo. Texto atual tira funções importantes dos ministérios do Meio
Governo anuncia redução de até 10,96% no preço de carros novos
Descontos no valor dos carros vão de 1,5% a 10,96%, conforme critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Medida vale para veículos de até R$ 120 mil.
AMM pleiteia repasse às prefeituras de recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Cível
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (23) com o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para tratar de assuntos relativos à destinação de recursos provenientes de…
Notas técnicas do MMA sobre o relatório da MP 1154/2023
Leia as notas: Secretaria Executiva: Despacho n° 33677/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial: Despacho n° 33649/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Serviço Florestal Brasileiro: Nota Técnica n° 117/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental: Nota Técnica n° 880/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Secretaria Nacional …
Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo
Para o órgão, mudanças no texto que retiram a demarcação de Terras Indígenas de suas atribuições mostram que os indígenas do Brasil seguem ameaçados e vítimas de vários tipos de violência.
Padilha elogia relatório de MP que reestrutura governo
Votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista do tema desta quarta-feira. Demarcação de terras indígenas e atribuições da Conab sofrem mudanças.
Advogado pede e conselheiro do CNMP orienta riscos do uso do ChatGPT
Após pedido de advogado, o conselheiro Rodrigo Badaró, do CNMP,…
MP-RJ requer suspensão imediata da decisão pela recuperação judicial da Light
Recurso do Ministério Público fluminense se baseia na lei 12.767/12, que veda pleito da concessionária de energia
