MP
União edita MP para compensar desoneração da folha de Municípios e do setor privado
O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as co…
Ministério Público de MT lança cartilha contra bullying e cyberbullying
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação, lançou a cartilha “Somos mais fortes quando nos apoiamos: diga não ao bullying” (leia aqui), com objetivo de alertar a comunidade escolar…
Presidente do Senado prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneraçã…
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta foi d…
Municípios têm até 11 de janeiro para informar sobre busca ativa e recomposição de aprendizagem
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Recomendação CNMP 94-2022 sobre a recomposição da aprendizagem e da busca ativa escolar nas redes municipais e estaduais de e…
Sob risco de colapso da mina da Braskem, Maceió aciona Exército e Marinha
O prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL), acionou na quarta-feira (29) o Ministério Público Federal, a Marinha e o Exército para formar um gabinete de crise contra a possibilidade de colapso de uma mina da Braskem.
Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 28, medida provisória…
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Parecer é resposta a questionamento da relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Advocacia informa que delação premiada pode ser negociada, mas com aval do Ministério Público.
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
Governo também estabeleceu a política de valorização do mínimo, que prevê aumento real do valor pago aos trabalhadores
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
