morte
Advogado que agr3diu mulher pede sigilo em processo sobre calote em inventário
O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60, acusado de agredir a também advogada Giselle Piza Oliveira, 41, e investigado por fazer ameaças a um
Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos agentes pelos da
Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Garantia do teste do pezinho ampliado na rede municipal é discutida em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
Banco assumiu a função em 2021, no lugar de seguradora. Cobrança do seguro obrigatório de veículos está suspensa, mas indenizações a vítimas de acidentes de trânsito continuam a ser pagas.
Projeto sobre segurança nas escolas recebe aval da Comissão de Educação
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Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos.
Após ataque em escola da Vila Sônia, vereadores debatem ações para proteger comunidade escolar
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60 mil filhas solteiras de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil da União
Mais de 60 mil filhas solteiras de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil por mês. Por ano,
Encomendar trabalhos de ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ; entenda por quê
Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribuna
