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Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.

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Medida do Conselho Monetário Nacional também excluiu do limite as estatais subnacionais (estaduais e municipais) com boa governança corporativa.

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Entre os países estão Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal e Uruguai .

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Durante sessão realizada no início da noite, os ministros rejeitaram recurso apresentado pelos advogados do PL, partido do presidente, para questionar a tramitação do processo.

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Com o acordo, o ICMS cobrado sobre os produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.

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Ato marca fim do processo eleitoral e reflete solidez da democracia brasileira, disse o senador, que pediu aos eleitos comprometimento com o Estado Democrático de Direito.

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Na tarde desta sexta-feira (09), o dólar fechou em alta após a divulgação dos primeiros ministros do novo governo de

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“Ao mesmo tempo, está crescendo no mundo o potencial de conflito, e isso é uma consequência direta das tentativas de algumas elites ocidentais de manter seu domínio político, econômico, financeiro, militar e ideológico por qualquer meio. Eles estão deliberadamente multiplicando o caos e agravando a situação internacional”, afirmou o presidente. A mensagem de vídeo do …

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Com a modulação, ficou definido que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão.

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Abertura de crédito extraordinário visa impedir interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Pedido foi enviado pela Casa Civil no início do mês.

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