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INSS pede que STF suspenda ações envolvendo “revisão da vida toda”
O INSS formulou ao STF um pedido de suspensão nacional de processos que tenham por objeto a questão da “revisão da vida toda”. Em dezembro do ano pass
PEC propõe mandato de 8 anos para ministros do STF
Autor da proposta, senador Plínio Valério diz que o modelo atual, inspirado no modelo norte-americano, “dá muito poder aos ministros”.
STJ invalida prova digital por quebra de cadeia de custódia
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q
Reunião do CMN deve ratificar aumento da meta de inflação para 2023
Percentual seria inflado de 3,25% para 3,5%, por sugestão do próprio presidente do BC, Campos Neto
Reviravolta em disputa por vaga de Ricardo Lewandowski no STF
O rombo de R$ 40 bilhões nas Lojas Americanas também virou chance de lucros altos para bancas de advocacia. Não à toa atraiu o escritório de Cristiano
STF tem maioria para anular lei que proíbe linguagem neutra em escolas
O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se m
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles deve
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continua
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado. Indicação foi aprovada por 72 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
