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STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins
Governo libera R$ 430 mi para ações contra seca no Rio Grande do Sul
Verba será destinada às áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. Presidente Lula e ministros visitam amanhã a região sul do estado.
França quer que hidrogênio obtido com energia nuclear seja classificado como limpo
Bloco formado por nove países pediu à União Europeia a reclassificação do gás
Comitiva vai ao Rio Grande do Sul conferir prejuízos com a seca
As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite.
Em São Sebastião, Lula promete reconstrução de casas em áreas seguras
Presidente lembrou que há municípios brasileiros que registraram tragédias semelhantes há cinco, seis ou sete anos e que o problema habitacional ainda não foi resolvido.
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais
A pauta principal foi definida pela anfitriã, Índia, que está presidindo o G20. Entre os principais temas estão a governança das criptomoedas e da dívida internacional.
Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade
Cabe ao devedor provar que propriedade rural é familiar e, logo, impenhorável
Para fins de impenhorabilidade, cabe ao devedor comprovar não só que o imóvel penhorado se enquadra no conceito legal de pequena propriedade rural com
Cursos públicos de graduação do Mercosul voltam a ser avaliados
Retomada faz parte do segundo ciclo de avaliações do Brasil, no sistema Arcu–Sul, e foi anunciada nesta quarta-feira pelo Inep), responsável no país pelas avaliações.
