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Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em toda
Recusar bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?
Valor da multa para quem não fizer o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento é de R$ 2.934,70
Governo cobrará imposto de R$ 0,47 por litro da gasolina e de R$ 0,02 no etanol, anuncia Haddad
Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, detalharam no fim da tarde desta terça-feira
MPF defende legalidade de provas em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender a licitude de provas obtidas pela polícia, sem prévia autorização judicial, por meio de acesso a
Possível indicação de Zanin ao STF preocupa delatados pela Odebrecht
A possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela Odeb
Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores; entenda o caso
O deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a apreensão da Carteira Na
Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A
STF decide se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira (1º/3) o julgamento que decidirá se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colh
Queixa é livre, mas ameaçar ministro do STF de m0rte, não, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (22), que a queixa política é livre, mas ameaçar ministr
Disputa de candidatos por vagas no STF mira até cadeira de Gilmar Mendes
A disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não está restrita às nomeações que deverão acontecer neste ano, com a aposentadoria do minist
