ministros
Estados receberão R$ 26,9 bi para compensar perdas com ICMS
Previsão é de que o montante será pago até 2026, conforme acordo celebrado com o governo federal
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.
TJ pune juiz do ES que fez posts contra o STF e o sistema eleitoral
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) resolveu punir o juiz Boanerger Eler Lopes, juiz adjunto da 8ª Vara Cível de Vitória, pelo compartilham
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Do valor total negociado, cerca de R$ 4 bilhões serão pagos ainda este ano e o restante em parcelas até 2025 ou 2026, dependendo de cada caso.
Governo “não pode ficar chorando o dinheiro que falta”, diz Lula
Em reunião com 13 ministros, presidente disse que é papel do governo alavancar investimentos para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico do país.
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a
Aumento de 200%: Ações trabalhistas que citam assédio sexual na petição inicial disparam
O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos
Com R$ 4 bilhões em ativos, Apex Partners e Forever Capital anunciam fusão e miram expansão regional
A Apex Partners, plataforma de investimentos e soluções financeiras de origem capixaba, e a Forever Capital, casa de assessoria de investimentos com atuação em Santa Catarina e no Paraná, anunciaram hoje a combinação de seus negócios. A visão é liderar a democratização do acesso a serviços e produtos de mercados de capitais nos mercados regionais …
Ter sido advogado de Lula não deve comprometer eventual indicação de Zanin ao STF, diz Cármen Lúcia
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do p
Cabral diz que foi coagido pela PF e que mentiu sobre Toffoli e Bruno Dantas
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse em entrevista ao portal Metrópoles que foi pressionado pela Polícia Federal e pelo Ministério Pú
