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Sérgio Moro critica eventual indicação de Zanin ao STF por Lula
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na ind

Prefeito participa de pautas com ministros e o presidente da República
O prefeito José Carlos do Pátio esteve em Brasília cumprindo agenda em prol de Rondonópolis, participando de reuniões com ministros e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva debatendo em especial sobre infraestrutura e educação. Um dos eventos foi o início de uma plataforma digital para mapear as obras paradas que precisam ser …

STF forma maioria para manter suspensão de ações contra decreto desarmamentista
Com base no entendimento que vem sendo manifestado pela corte sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (1

Estados receberão R$ 26,9 bi para compensar perdas com ICMS
Previsão é de que o montante será pago até 2026, conforme acordo celebrado com o governo federal

Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.

União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Do valor total negociado, cerca de R$ 4 bilhões serão pagos ainda este ano e o restante em parcelas até 2025 ou 2026, dependendo de cada caso.

Governo “não pode ficar chorando o dinheiro que falta”, diz Lula
Em reunião com 13 ministros, presidente disse que é papel do governo alavancar investimentos para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico do país.

STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a

Aumento de 200%: Ações trabalhistas que citam assédio sexual na petição inicial disparam
O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos