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STF vai decidir se clientes de bares têm direito a ‘água filtrada grátis’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se os bares e restaurantes de São Paulo serão obrigados a oferecer água filtrada gráti
Tebet descarta discussão sobre mudança na meta da inflação em 2023
Em evento em São Paulo, a ministra do Planejamento e Orçamento afirmou que nova regra fiscal, substituta do teto de gastos, não terá exceções.
Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
Municipalistas começam a desembarcar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.
União gasta R$ 145 milhões por ano com pensão irregular a filhas de ex-servidores
Filha do cantor e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana Moraes integra a lista de quase 50 mil brasileiras que recebem do governo federal, todos me
13º salário, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores
O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras hab
Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China
Rito de tramitação das Medidas Provisórias tem sido alvo de divergências entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Em indireta a Fux, Rosa critica demora em analisar juiz das garantias
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, questionou, na sessão plenária desta quinta-feira, 23, a demora da Corte em analisar o “juiz das garantias”.
Lula adia embarque à China após apresentar pneumonia leve
Lula está no Palácio da Alvorada. Reuniões com ministros foram canceladas. Embarque para a China seria sábado (25). Presidência confirmou que foi adiado para domingo (26).
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
O TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras presta
