ministros
Valor do ICMS único é reduzido para R$ 1,22 e início da cobrança é antecipado
Imposto estadual único passa a entrar em vigor no dia 1º de junho; veja aumento de preço por estado
STF forma maioria contra prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma d
Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos agentes pelos da
Dólar cai para R$ 5,09 após anúncio de nova regra fiscal
Apesar de volatilidades ao longo da sessão, o mercado financeiro reagiu positivamente à divulgação. Dólar fechou no menor valor em quase dois meses e bolsa no maior patamar em 20 dias.
Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
Movimento Mulheres Municipalistas quer garantir direitos para quem ocupa cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, acompanhou os votos pelo arquivamento. “Não há o mínimo suporte de prova para prosseguir com a investigação”, diz.
Ministro das Cidades afirma que habitação, saneamento básico e mobilidade dos Municípios serão prioridades
Os mais de 10 mil gestores municipais presentes na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios receberam na tarde desta quarta-feira, 29 de março, o ministro das Cidades, Jader Filho. Na oportunidade, foram apresentados pelo governo federal os projetos e as políticas…
Deputados aprovam convites para que Tebet e Haddad prestem esclarecimentos
Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CAE) da Câmara dos Deputados aprovou convites para que os
Poderes Executivo e Legislativo reconhecem Utilidade Pública de associação religiosa
AMI-VG foi criada durante a pandemia para atender necessidades da população carente e agora conquista Declaração de Utilidade Pública sancionada pelo prefeito Kalil Baracat. Propositura foi do Legislativo e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa
Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de a
