ministros

INSS: Mudança no consignado e teto de juros menor pode impactar aposentados!
O governo e os bancos ainda estão tentando chegar a um acordo comum, mas ao que tudo indica ainda deve levar um tempo.

TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Por não haver indícios de que os devedores tenham ocultado bens ou um padrão de vida que revele a existência de patrimônio que lhes permita satisfazer

TSE conclui fase de coleta de provas em ação que pede Bolsonaro inelegível
Ação contra a chapa encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022, chega à fase final para julgamento. Conforme a Folha de S.Pau

STF começa a julgar norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu

Valor do ICMS único é reduzido para R$ 1,22 e início da cobrança é antecipado
Imposto estadual único passa a entrar em vigor no dia 1º de junho; veja aumento de preço por estado

Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos agentes pelos da

Dólar cai para R$ 5,09 após anúncio de nova regra fiscal
Apesar de volatilidades ao longo da sessão, o mercado financeiro reagiu positivamente à divulgação. Dólar fechou no menor valor em quase dois meses e bolsa no maior patamar em 20 dias.