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STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode altera
Justiça suspende passaportes e CNHs de devedores de banco após decisão do STF
Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, no início de fevereiro, a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Ca
Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas
Medida é adotada um dia após o ataque, cometido por um homem de cerca de 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu três.
INSS: Mudança no consignado e teto de juros menor pode impactar aposentados!
O governo e os bancos ainda estão tentando chegar a um acordo comum, mas ao que tudo indica ainda deve levar um tempo.
TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Por não haver indícios de que os devedores tenham ocultado bens ou um padrão de vida que revele a existência de patrimônio que lhes permita satisfazer
TSE conclui fase de coleta de provas em ação que pede Bolsonaro inelegível
Ação contra a chapa encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022, chega à fase final para julgamento. Conforme a Folha de S.Pau
STF começa a julgar norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu
Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula
Lula comandou hoje a terceira reunião ampliada com ministros das áreas produtiva e institucional, no Palácio do Planalto. Ele retoma agendas públicas após afastamento para tratar de pneumonia.
Maioria no STF decide: fim do privilégio de prisão especial a diplomados!
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Valor do ICMS único é reduzido para R$ 1,22 e início da cobrança é antecipado
Imposto estadual único passa a entrar em vigor no dia 1º de junho; veja aumento de preço por estado
