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STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
STF pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção
Insistência e frustração marcam articulação por ministra negra no STF
Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. C
Direito garantido: STF publica acórdão da Revisão Vida Toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Lula visita centro de pesquisa de empresa de tecnologia em Xangai
Em comunicado, a Presidência da República informou que a Huawei reforçou o compromisso de trabalhar numa perspectiva de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Lula destaca viés social do Banco do Brics em posse de Dilma Rousseff
“Não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países como está fazendo com a Argentina o Fundo Monetário Internacional”, criticou o presidente do Brasil.
Lula destaca viés social do Banco do Brics em posse de Dilma Rousseff
“Não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países como está fazendo com a Argentina o Fundo Monetário Internacional”, criticou o presidente do Brasil.
Após chamar comida de presos de caótica, Moraes experimenta prato na Papuda
O ministro Alexandre de Moraes e a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), visitaram ontem (10) o Complexo Penitenciário da
TSE nega recurso de Bolsonaro que acusa Moraes de parcialidade após gesto de degola
Uma nova investida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes foi frustrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
