ministros
STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 19, pela possibilidade…
STF 3×0: Edson Fachin vota por tornar réus os 100 primeiros denunciados por atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin…
Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados
Presidente diz que todos terão direito a presunção de inocência, mas ressaltou que o país não tem espaço para nazistas, fascistas e quem não gosta de democracia.
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19).
Preço da gasolina sobe mais que o previsto com a volta dos impostos
Valor médio do litro está R$ 0,09 mais alto do que o esperado pelo ministro da Fazenda
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
STF pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção
Insistência e frustração marcam articulação por ministra negra no STF
Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. C
