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STF retoma hoje julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
A decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões de algumas grandes empresas.
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
Ministro se referiu a julgamento, pelo STJ, de incentivos fiscais que permitem a empresas abater, do pagamento de tributos federais, benefícios concedidos a estados.
Presidente da Colômbia pede a ministros que renunciem devido a impasse sobre nova reforma
Para o líder colombiano, Gustavo Petro, a resistência de pessoas escolhidas por sua própria gestão diante da reforma proposta mostra que é necessário “repensar o governo”.
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Conselho Federal e os conselhos seccionais da OAB não estão obrigado…
Brasil se reaproxima de Portugal depois de seis anos
Em missão oficial para a XIII Cimeira Luso-Brasileira com comitiva de ministros, Lula foi recebido pelo presidente, Marcelo Rebelo, e pelo primeiro-ministro, Antônio Costa.
Lula anuncia abertura de escritório da Apex em Lisboa
Declaração foi feita durante a XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.
Lula reafirma apoio à solução negociada para a paz na Ucrânia
“Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tentem sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, disse presidente brasileiro.
“Brasil perdeu quatro anos para implementar Acordo de Escazú”, diz Marina em Buenos Aires
Atraso é resultado da decisão do governo anterior de não encaminhar o tratado para ratificação pelo Congresso Nacional