ministros

Haddad chega ao Japão para reforçar posição do país no cenário global
Ele participa, como convidado, da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, as sete maiores economias do mundo.

Preço da gasolina segue acima de R$ 5,50 a três semanas do aumento do ICMS
Imposto estadual único de R$ 1,22 vai entrar em vigor no dia 1º de junho; atualmente está em R$ 0,99

STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…

Haddad viaja ao Japão para participar como convidado de reunião do G7
É a primeira vez que um brasileiro participa do encontro, que reúne ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das sete maiores economias do mundo.

Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…

STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…

STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Juiz não é obrigado a considerar condenações antigas como maus antecedentes, ajusta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…

Desembargador revê decisão e permite sustentação oral em agravo regimental
O desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do…

Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF
Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato.