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Supremo vai decidir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a julgar na quinta-feira…
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Justiça proíbe OAB-GO de punir advogados por inadimplência de anuidades
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral…
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Agricultores gaúchos terão desconto de 25% em parcelas do Pronaf
Apoio foi reivindicado por agricultores gaúchos que não contam com seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. Medida vai beneficiar 36 mil famílias.
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STF aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
Quando o tráfico privilegiado é reconhecido e não há circunstâncias…
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Ministros do G7 discutem risco de inadimplência dos Estados Unidos
Discussão ocorre em meio à dificuldade da Casa Branca e do Congresso americano chegarem a um acordo sobre a elevação do teto da dívida, que já é de US$ 31,4 trilhões.
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STJ manda soltar porteiro reconhecido apenas por foto em 62 processos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou…
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STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
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Haddad chega ao Japão para reforçar posição do país no cenário global
Ele participa, como convidado, da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, as sete maiores economias do mundo.
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Preço da gasolina segue acima de R$ 5,50 a três semanas do aumento do ICMS
Imposto estadual único de R$ 1,22 vai entrar em vigor no dia 1º de junho; atualmente está em R$ 0,99
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STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…