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Apple vs. Gradiente: disputa pela marca iPhone chega ao STF
Quem tem o direito de usar a marca iPhone no Brasil, a Apple ou a Gradiente? A disputa que se arrasta há 11 anos na Justiça deve ganhar um novo capítulo. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a causa no dia 2 de junho. De acordo com o jornal O Globo, …
Aras cria regras para pagar novo penduricalho que pode aumentar salário de procuradores em R$ 11 mil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu as regras para…
Para presidente do BC, ruído com governo afeta previsão de inflação
Campos Neto defende atuação do Banco Central, mas não vê problemas em críticas do presidente Lula.
Entenda o julgamento sobre juiz de garantias no STF, pautado para quarta-feira (24)
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (24)…
CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25
Duração inicial dos trabalhos será de seis meses. Comissão de inquérito terá 32 titulares, divididos entre deputados e senadores. Maioria dos partidos já indicou membros.
Reestruturado, Conama retoma atividades
Conselho foi esvaziado no governo anterior, com redução no número de integrantes de 96 para 23; primeira reunião em 160 dias atualiza regimento e aprimora composição
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima de visitantes em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta…
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…
Aumento de 18% para cúpulas do Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas é aprovado
Por ampla maioria, os deputados estaduais gaúchos aprovaram, nesta…
Alckmin discute bioeconomia com presidente do Fórum Econômico Mundial
O presidente em exercício recebeu Klaus Schwab no Palácio do Planalto. “Destaquei a necessidade de reforçarmos os laços econômicos e comerciais entre os países”, postou Alckmin nas redes sociais.
