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STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do…
ICMS único: preço da gasolina vai disparar em alguns estados e cair em outros
Estados querem o repasse R$ 26,9 bilhões até 2026, para compensar perdas na arrecadação
Lula se reúne com presidentes sul-americanos em Brasília
Líderes sul-americanos atendem a convite do governo brasileiro, que busca retomar cooperação dentro do continente. Presidente do Peru enviou representante.
STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou…
Preço da gasolina deve voltar a subir essa semana com o ICMS fixo de R$ 1,22
Imposto estadual único de R$ 1,22 vai entrar em vigor no dia 1º de junho após apelo de prejuízos dos estados e do Distrito Federal
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
Escolha confirmada: Lula já avisou a ministros do STF que vai indicar Zanin em breve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou aos ministros…
Supremo condena Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…
Em Brasília, Malala defende educação mais inclusiva
Mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz, a paquistanesa esteve nesta quinta-feira reunida com ministros brasileiros no Ministério da Educação.
Governo deve atualizar sua política para continente africano, diz Lula
“A África é uma das regiões que mais cresce no mundo. Sua relevância no comércio global é expressiva”, diz presidente durante almoço para marcar o Dia da África, no Itamaraty.
