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Abaixo-assinado de advogados e acadêmicos defende jurista negra para o STF
Mais de 200 acadêmicos e profissionais do mundo jurídico assinaram…
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as…
STF: Maioria valida honorários à Defensoria contra ente público
Maioria dos ministros do STF validaram pagamento de honorários…
Juízes vão ao STF para garantir penduricalho de R$ 1 bilhão após privilégio ser barrado pelo TCU
Juízes federais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Formação de professores será prioridade no grupo de educação no G20
Ao participar, na Índia, da Reunião Ministerial da Educação do G20, o ministro Camilo Santana também propôs a criação do Prêmio G20 Educacional.
Fiocruz propõe criação de cadeia de produtos para saúde no Mercosul
Por meio desse mecanismo, poderia ser garantida a produção de insumos importantes que hoje só são obtidos pelos países do bloco recorrendo ao mercado internacional.
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
Conforme o artigo 186 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão…
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do…
Indicado por Lula, Zanin é aprovado pelo Senado e será ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano…
