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STJ reverte decisão inédita que condenou estudante de Medicina por estupro virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, considerada…
Moraes derruba sigilo de câmeras do Planalto e determina que PF ouça servidores do GSI
Após vir à tona a presença do então ministro do Gabinete…
Shein anuncia que criará 100 mil empregos no Brasil e nacionalizará 85% de seus produtos
Em reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a Shein se comprometeu na tarde desta quinta-feira (20) a investir
Município recebe licença ambiental de obras de saneamento e busca novos investimentos com a CEF
Rondonópolis recebeu nesta semana a licença ambiental final referente às obras do sistema de saneamento financiadas com recursos do Governo Federal na ordem de R$ 223 milhões. A entrega do documento encerra o contrato iniciado ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e abre caminho para novos investimentos. A licença foi entregue ao presidente …
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
Recurso do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida de R$ 110 mil…
Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia Federal
Medida foi determinada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado.
“Brasil perdeu quatro anos para implementar Acordo de Escazú”, diz Marina em Buenos Aires
Atraso é resultado da decisão do governo anterior de não encaminhar o tratado para ratificação pelo Congresso Nacional
Moraes dá 48 horas para Polícia Federal ouvir ex-ministro do GSI sobre 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Varejo apoia digital tax sobre importações do comércio eletrônico
“Quando um produto chega ao Brasil e é fiscalizado, o consumidor paga o imposto não previsto. Agora, isso será transparente. Estará tudo no preço [inicial]”, diz o presidente do IDV.
STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado local
Nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ, por unanimidade…
