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STJ fecha as portas para uso de distinção em caso de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem…

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho
Ministério do Trabalho diz que, entre 2002 e 2021, houve mais de 600 mil acidentes de trabalho no Brasil, e 2.591 resultaram em mortes. OIT anuncia que perdas se aproximam de R$ 400 bilhões.

Tráfico de drogas: Denúncia anônima e nervosismo ao ver polícia não justificam preventiva
A existência de denúncia anônima contra o réu e o nervosismo dele ao ver…

Compras na Shein e Shopee serão taxadas na emissão, diz Governo Lula
A compra de produtos em marketplaces chineses como AliExpress, Shein e Shopee passarão a ser tributadas na emissão. O anúncio

Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
A decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões de algumas grandes empresas.

Professores e alunos de SP pedem revogação do novo ensino médio
Movimento reivindica ainda a implementação do piso nacional da categoria no estado, a melhoria das condições de trabalho e protesta contra a superlotação de turmas.