ministro
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos…
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
Todo o projeto é baseado na ideia de gradação de riscos na aplicação da Inteligência Artificial – de baixo e moderado a alto e extremo. Nesses dois últimos casos, são estabelecidas regras mais
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Múcio defende que para entrar na política militar deve deixar a Força
Envolvimento com a política prejudica dois aspectos fundamentais para as Forças Armadas: a disciplina e a hierarquia, disse o ministro da Defesa em comissão do Senado.
Concessão da BR-163 é transferida ao governo de Mato Grosso
Um dos principais corredores de escoamento da produção agropecuária da região central do país, rodovia passará por obras de melhoria, sem necessidade de nova licitação.
Juiz não é obrigado a considerar condenações antigas como maus antecedentes, ajusta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…
Lula dá posse ao general Marcos Amaro como ministro do GSI
Amaro assume no lugar do ex-ministro Gonçalves Dias, que deixou o cargo após divulgação de imagens que o mostravam no Planalto, no dia dos atos golpistas.
PF: preso em operação diz saber quem é o mandante da m0rt3 de Marielle
Em mensagens reveladas pela Polícia Federal, nesta quarta-feira…
