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STJ manda soltar porteiro reconhecido apenas por foto em 62 processos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou…
STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
Telegram cumpre decisão de Moraes, do STF, e apaga mensagem que atacava PL das Fake News
O Telegram cumpriu nesta quarta-feira (10) uma ordem do Supremo…
Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do…
Presidência retira grades do Palácio do Planalto
Retirada das grades atende pedido do presidente Lula diante do cenário que o país vive. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, diz o ministro Paulo Pimenta.
Haddad chega ao Japão para reforçar posição do país no cenário global
Ele participa, como convidado, da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, as sete maiores economias do mundo.
Governo Lula estuda retomar compra de energia da Venezuela
O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia retomar a compra de energia da usina hidrelétrica de Guri,
STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internet
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17/5…
STJ não admite ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a…
