ministro
Após belo trabalho da defesa na comprovação de coação policial, STJ tranca processo por tráfico
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal…
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
STF: Fachin propõe pena de 33 anos de prisão a Collor por corrupção
Plenário do STF, nesta quarta-feira, 17, volta a julgar ação penal contra…
Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro
“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba”, disse Alexandre Silveira após fim da política de atrelar preços dos combustíveis a variações do mercado internacional.
STJ: Credor de herdeiro não pode habilitar crédito em inventário
Credor individual de herdeiro inadimplente não tem legitimidade para…
CNPE cria grupo para melhorar aproveitamento de gás natural
Resolução pretende, também, favorecer transição energética com soluções de baixo carbono.
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, ministro destacou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
Em audiência pública na Câmara, ministro da Fazenda disse que debate sobre redução não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central.
Supremo vai decidir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a julgar na quinta-feira…
PL das Fake News: Dino defende “regulação democrática” das redes
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi ao Senado e voltou a defender o PL das Fake News após pressão das plataformas
