ministro
Toffoli muda de posição e passa a reconhecer retroatividade do ANPP até o trânsito em julgado
O ministro Dias Toffoli, agora integrante da Segunda Turma do Supremo…
Prefeito protocola pedidos de construção de escolas e creches para Rondonópolis
O prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio esteve em Brasília nesta quinta-feira (18). Acompanhado da secretária de Educação do município Mara Gleibe, ele protocolou no Ministério da Educação pedidos de construção de escolas e creches para atender a demanda da cidade. A audiência foi realizada com a secretária-executiva do Ministério da Educação Izolda Cela, …
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…
Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…
CMN aumenta limites de crédito para estados, DF e municípios
Do novo limite de R$ 6 bilhões, R$ 3 bilhões serão destinados para operações de crédito com garantia da União e a outra metade para operações sem garantia. Em 2024 e 2025, o limite será de R$ 5 bilhões.
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Marcado para a próxima quarta-feira, mutirão nos postos de combustíveis será coordenado pela Senacon e terá participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.
Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita
Ministro da Fazenda disse que “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima do que foi previsto inicialmente, conforme análise de analistas publicadas na imprensa.
Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
