ministro
Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad destaca que há consenso sobre a importância da reforma tributária e das novas regras fiscais nas duas Casas Legislativas.
Morador que tentava regularizar propriedade há 16 anos consegue título
Juiz de Direito Manuel de Faria Reis Neto, da Nacom – Núcleo de Apoio…
Conselho do TRF4 afasta juiz da Lava Jato, Eduardo Appio
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou…
Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária
Medida tem por objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
Carteira Meu INSS+ dá desconto em farmácias, cinemas, shows e serviços
Aplicativo virtual beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários de algum auxílio da Previdência. Governo estima que ao menos 19 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado, decide STJ
A quantidade de droga apreendida com o réu não pode ser o único…
Desafio da Previdência é reduzir fila da perícia, diz Carlos Lupi
Declaração é do ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira. Ele destacou que estão em curso mutirões para diminuir tempo de espera, principalmente em locais remotos.
Governo Lula piora previsão e estima rombo de R$ 136 bilhões nas contas públicas neste ano
Na tarde desta segunda-feira (22), o Governo Lula divulgou uma piora nas projeções para o déficit nas contas públicas neste
Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por h0micíd1o, diz STJ
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido…
Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco…
