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Alexandre de Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão que reconhecia…
Ministro rebate decisão contra extração de petróleo na Foz do Amazonas
Alexandre Silveira disse que tentou articular com o presidente do Ibama uma forma de superar os obstáculos para o licenciamento, mas que acabou surpreendido pela decisão.
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada.
ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações
Brasil vai notificar autoridades espanholas e La Liga, responsável pelo torneio de futebol profissional espanhol, diz Ministério da Igualdade Racial no Twitter.
Reforma tributária não deve ser aprovada no primeiro semestre (1S23)
Previsão pessimista partiu do próprio líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)
TCU inscreve para Prêmio de monografias
Trabalhos sobre resolução consensual de conflitos participam até 17/08
Empresas devem indenizar funcionário por monitorar idas ao banheiro com câmeras
Por constatar assédio moral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do…
Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo
Para o órgão, mudanças no texto que retiram a demarcação de Terras Indígenas de suas atribuições mostram que os indígenas do Brasil seguem ameaçados e vítimas de vários tipos de violência.
Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023
Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos.
