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Senado marca sabatina de Cristiano Zanin por vaga no STF para 21 de junho
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
Montadoras têm até hoje para aderir a programa de descontos
Programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros.
Conduta abusiva: CNJ afasta juiz que anulou taxa de condomínio de parente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por…
Sem informar empresa, trabalhador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente…
Governo deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa
Presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Nova política terá construção coletiva, tanto na formulação quanto na execução.
INSS vai contratar mil técnicos de seguro social
INSS informou, em Brasília, que os mil servidores concursados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.
STF: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Maioria do STF validou normas que vedam a manifestação de advogados…
André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
STF decide que deputado do Podemos assume vaga de Deltan na Câmara
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (9) pela…
Código Penal: STJ julga se agravante pode ser fixada em conjunto com lei Maria da Penha
3ª seção do STJ afetou três recursos especiais de relatoria do…
