ministro
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com “pontos de preocupação”.
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Alexandre anula decisão que reconheceu vínculo de advogada com escritório
É legalmente válida a terceirização ou qualquer outra forma de…
Lula mantém ministra do Turismo no cargo
O ministro Alexandre Padilha disse ontem que o União Brasil queria reavaliar suas indicações para cargos do primeiro escalão. Indicada pelo União Brasil, Daniela Carneiro está de saída do partido.
Empresa é condenada por uso de divisor inadequado para cálculo de horas extras
Com o entendimento de que as normas coletivas não podem restringir…
Rio negocia gestão compartilhada de aeroportos Santos Dumont e Galeão
Situação dos dois aeroportos tem sido discutida. Governo do Rio e prefeitura criticam o fato de que o Aeroporto Santos Dumont – administrado pela União – expandiu muito o total de voos.
Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
Segundo o governo fluminense, revisão do RRF é necessária porque estados tiveram contas impactadas em 2022, devido à alteração da alíquota do ICMS.
União Brasil quer reavaliar indicações de ministros, diz Padilha
Daniela Carneiro está de saída do partido e isso fará legenda trocar a indicação para o Ministério do Turismo.
Plano de saúde não pode recusar neto do titular como dependente, diz STJ
Operadora de plano de saúde não tem o direito de recusar a inclusão do…
