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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa

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Em agosto, o governo federal pretende lançar o programa-piloto Voa Brasil, cujo objetivo é possibilitar a compra de passagens aéreas

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Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando…

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Por entender que a manutenção de alienação judicial de uma aeronave…

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Nesta terça-feira, 13, a 6ª turma do STJ começou a julgar recurso no…

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Em julgamento no plenário virtual, o STF empatou em 5 a 5 ao decidir…

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Ministro da Fazenda pediu “parcimônia” ao Congresso Nacional para não alterar o texto aprovado pelos deputados sobre o arcabouço fiscal.

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Redução de preço terá como base três critérios: social (valor mais baixo), ambiental (que polui menos) e densidade industrial (gera empregos e usa peças nacionais).

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