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Em questão de ordem, OAB pede ao STF resultado de caso de honorários
Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça…

Passagens aéreas a R$ 200 para aposentados começam em agosto
Em agosto, o governo federal pretende lançar o programa-piloto Voa Brasil, cujo objetivo é possibilitar a compra de passagens aéreas

Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 milhões de cofre da ex-esposa
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando…

STJ suspende decisão que liberava jatinho de Wesley Safadão para leilão
Por entender que a manutenção de alienação judicial de uma aeronave…

Boate Kiss: Schietti vota por prisão de réus; vista suspende análise
Nesta terça-feira, 13, a 6ª turma do STJ começou a julgar recurso no…

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB
Capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não…

Com 5 a 5, STF não tem maioria para julgar honorários equitativos
Em julgamento no plenário virtual, o STF empatou em 5 a 5 ao decidir…

Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária
Ministro da Fazenda pediu “parcimônia” ao Congresso Nacional para não alterar o texto aprovado pelos deputados sobre o arcabouço fiscal.