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Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado pelo senador Jorge Kajuru, o indicado ao STF disse que o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis.
“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula
Advogado é indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STF. Nesta quarta, ele está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad
Sem reforma, fica difícil gerenciar até regra fiscal, diz Haddad, lembrando que o Judiciário gasta 2% do PIB no Brasil, quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo e que 40% do custo do setor é litígio tributário.
Contexto internacional pode ampliar benefícios da reforma tributária
Segundo o ministro da Fazenda, parte dos economistas diz que potencial é crescer 1,5%, mas, no momento atual, a geopolítica favorece o país “até por más razões”, como guerras e conflitos comerciais.
Governo prorroga por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas comprarem carro com desconto
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
É válido pedido de penhora online em contas bancárias de titularidade…
CNI apresenta ao governo proposta de mercado regulado de carbono
Indústria estruturou proposta de arquitetura e governança de modelo regulado de precificação de emissões de gases de efeito estufa, que pode movimentar até R$ 128 bilhões em receitas
Debate sobre Reforma Tributária reúne Haddad, Lira, Pacheco e empresários na CNI
Evento ocorrerá em 21 de junho, com a presença ministro da Fazenda, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade
Gilmar Mendes defende juiz das garantias, mas pede reparo na legislação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
