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Modelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias; veja vídeo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu …

Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do…

STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
Conforme o artigo 186 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão…

PIB brasileiro pode crescer 5% com mercado de carbono regulado, diz Alckmin
Confederação Nacional da Indústria apresentou ao governo federal, nesta terça-feira (20), proposta para regular precificação das emissões de gases de efeito estufa
Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Alckmin: impacto fiscal da taxa de juros é de R$ 190 bilhões
A exemplo de Lula, presidente em exercício também critica decisão do Banco Central de não reduzir a Selic. Para ele, taxa está “desnecessariamente elevada” e prejudica dívida pública.

BNDES e Petrobras assinam acordo de transição energética e pesquisa
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a parceria com o BNDES será fundamental para enfrentar os desafios relacionados à transição energética.

Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Meta é proteger consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.

Vídeo: Gilmar Mendes critica Luiz Fux por paralisar juiz das garantias por 3 anos
Nesta quinta-feira, 22, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar…