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Preço da gasolina vai subir R$ 0,22 com aumento de impostos federais a partir de julho
Em março houve reoneração parcial dos impostos federais depois de um ano zerados
Não é sobre pagar menos impostos, mas simplificar o sistema e desenvolver o país, diz Robson Andrade
Seminário reuniu em Brasília o presidente da CNI, o ministro da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado para debater a reforma tributária
STJ anula provas contra réu revistado por atitude suspeita de olhar lojas
O ordenamento jurídico não ampara diligências arbitrárias, deflagradas…
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as…
STF: Maioria valida honorários à Defensoria contra ente público
Maioria dos ministros do STF validaram pagamento de honorários…
STJ afasta honorários por equidade em execução de R$ 2,5 milhões extinta
O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra…
Juízes vão ao STF para garantir penduricalho de R$ 1 bilhão após privilégio ser barrado pelo TCU
Juízes federais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
CNJ nega ação de advogado que questionou remoção de sala de estado maior
Por falta de provas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou…
Formação de professores será prioridade no grupo de educação no G20
Ao participar, na Índia, da Reunião Ministerial da Educação do G20, o ministro Camilo Santana também propôs a criação do Prêmio G20 Educacional.
Jair Bolsonaro volta a criticar Alexandre de Moraes: “É juiz, é promotor e faz o que bem entende”
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o ministro do Supremo…
