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Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
Empresas derrotadas pelo voto de desempate ficam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros.Caso a empresa pague o débito em 90 dias, os juros também são cancelados.
Leilão de linhas de transmissão vai gerar investimento de R$15 bilhões
Serão 33 empreendimentos em sete estados (BH, ES, MG, PE, RJ, SP e SE), com expectativa de criação de 29 mil empregos diretos e indiretos. O prazo de conclusão é de 36 a 66 meses.
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das…
Gasolina sobe R$ 0,34 com impostos federais, mas Petrobras reduz preço para as distribuidoras
Petrobras reduz em R$ 0,14 o valor do litro para as distribuidoras a partir deste sábado, 1° de julho
AO VIVO – Julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30/6) o…
Livraria Cultura obtém reversão de falência em decisão judicial
A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu sua falência. A decisão foi homologada
Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (30), no Diário…
Dias Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: “passou da hora”
Ministro, que é um crítico do instituto, fez um apelo à frente…
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
CMN muda regime de meta de inflação, que passa a ser ‘contínua’ a partir de 2025
Na tarde desta quinta-feira (29), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu mudar o regime de metas de inflação. A meta
