ministro

Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa.

Caso Henry Borel: PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira…

Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50 foi publicada nesta sexta-feira (30). Antes de definir os parâmetros da regularização desse mercado, governo vai conversar com varejistas estrangeiras.

Primeiro leilão de linhas de transmissão do ano prevê investimentos de R$ 15,3 bilhões
Certame, com deságios acima de 40%, contempla 33 empreendimentos, com ênfase para a energia limpa

Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular
Prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad. A demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo.

TSE forma maioria e torna Jair Bolsonaro inelegível até 2030
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta…

Banco do Brasil vai ofertar R$ 240 bilhões no Plano Safra 2023/2024
Produtores agropecuários podem encaminhar as propostas para conseguir crédito rural, a partir de segunda-feira (3), diz presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
Empresas derrotadas pelo voto de desempate ficam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros.Caso a empresa pague o débito em 90 dias, os juros também são cancelados.