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STF e STJ divergem sobre reconhecimento e geram insegurança em aplicação do CPP
Uma recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal jogou luz…
Copom inicia quinta reunião do ano sob expectativa de queda de juros
Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Será o primeiro corte desde agosto de 2020, quando juros caíram de 2,25% para 2% ao ano.
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita, e terão acesso a uma declaração antecipada que tornará mais rápida a entrada da mercadoria no país.
Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI
Saulo Cunha, ex-diretor da Abin, irá depor à CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, foi convocado pelo CPI do MST.
Zona do euro registra crescimento econômico no segundo trimestre após período estagnado
A economia da zona do euro apresentou um crescimento modesto no último trimestre após meses de estagnação ou contração, devido
Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antidrogas pelo STF
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a…
Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%
Novo modelo deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de produtos. Sistema será adotado por todos os aeroportos internacionais na quarta-feira.
Haddad devolverá estátua de onça dada de presente por governo saudita
Devolução foi orientada pela Receita Federal. Pelo protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.
Agro é fator decisivo para crescimento em 2023, diz Haddad
Neste sábado (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou as perspectivas de crescimento da economia brasileira para o ano
“É preciso combater as causas e não somente os efeitos”, diz Marina sobre crise do clima em reunião do G20
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou dez reuniões bilaterais na Índia, durante encontro de ministros de meio ambiente e clima de países do G20
