ministro

CPMI quebra sigilos de Mauro Cid, Anderson Torres e militares do GSI
Colegiado também aprovou acesso a informações de empresas suspeitas de financiarem as manifestações golpistas após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais de 2022.

Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento
Presidente defendeu ação conjunta entre entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”.

Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho ao permitir que ela seja definida em acordo coletivo entre patrões e trabalhadores.

Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave…

Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…

STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…

Haddad: corte na Selic dá alento e mostra direção certa do governo
Ministro ressalta que a diminuição dos juros básicos é fruto do diálogo com o Banco Central, que passou a operar em regime de autonomia desde 2021.