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Privatização do Porto de Santos está ‘na boca’, admite Tarcísio de Freitas
Governador de São Paulo prevê que concessão à iniciativa privada poderá ocorrer ainda este ano

Alexandre de Moraes manda PF ouvir Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (31/1) que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoim

Haddad: “Reforma tributária prevê redução de impostos para indústria”
Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que a reforma tributária prevê “a redução de impostos

Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir de hoje
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina o cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a part

Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso
Hoje começa o ano legislativo com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Deputados federais tomarão posse às 10 horas. Às 16h30, haverá sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.

Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos