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Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por dan
Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022
No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil a mais que em 2021.
Antônio Fernando Oliveira toma posse como diretor-geral da PRF
Ao lembrar os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, Oliveira disse que a Polícia Rodoviária Federal não vai pactuar com qualquer ato contra a democracia
Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030
Esforço interministerial busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC
Após reunião do Conselho Político, Padilha disse que vários líderes reforçaram a necessidade de reduzir juros e que o governo espera que o Congresso acompanhe e fomente o debate.
MEC divulga resultado do Enem nesta quinta-feira (9)
Notas são ferramenta para acesso aos cursos da UFMT
Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do
Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia
Lula disse que tentará acabar tudo o que começou e ficou parado. “Não queremos saber em que período de governo foi feito”, e sim se a obra é de interesse da cidade ou do estado.
Após um mês, investigações buscam financiadores de ataques golpistas
No âmbito da Operação Lesa Pátria, da PF, pelo menos 20 pessoas já foram detidas, suspeitas de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar. A pasta emitirá o documento que dá acesso aos programas.
