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Justiça não pode ser reduzida a fábrica fordista de condenações, diz ministro
A justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não p
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais
A pauta principal foi definida pela anfitriã, Índia, que está presidindo o G20. Entre os principais temas estão a governança das criptomoedas e da dívida internacional.
Haddad chama mercado de “meninada que fica na frente do computador”
Na quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o mercado financeiro uma “meninada que fica na frente
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb
Reitor da UFMT participa de Plenária da Andifes
Ministra Luciana Santos e secretária Denise Carvalho participaram
Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização
O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu bene
Americanas: Alexandre de Moraes suspende busca e apreensão de e-mails de executivos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 57996 para suspender decisão da Justiça paulist
Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas
Objetivo é monitorar casos de ataques à categoria, que inclui comunicadores sociais, a fim de mobilizar órgãos para coibir agressões e responsabilizar os culpados.
Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje Bolsa Família e Auxílio Gás
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final
