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A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o

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A pauta principal foi definida pela anfitriã, Índia, que está presidindo o G20. Entre os principais temas estão a governança das criptomoedas e da dívida internacional.

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Na quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o mercado financeiro uma  “meninada que fica na frente

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A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb

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Ministra Luciana Santos e secretária Denise Carvalho participaram

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O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu bene

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 57996 para suspender decisão da Justiça paulist

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Objetivo é monitorar casos de ataques à categoria, que inclui comunicadores sociais, a fim de mobilizar órgãos para coibir agressões e responsabilizar os culpados.

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final

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Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico. Com duração prevista até o fim de 2026, programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês.

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