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Vídeo: Regulação das redes sociais deve ter três níveis, diz Barroso à CNN
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou sua proposta para a regulação das redes sociais, em entrevista exclusiva
Disputa de candidatos por vagas no STF mira até cadeira de Gilmar Mendes
A disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não está restrita às nomeações que deverão acontecer neste ano, com a aposentadoria do minist
Caixa paga hoje Bolsa Família e Auxílio Gás a beneficiários com NIS de final 7
A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final
INSS vai antecipar benefícios para quem mora no litoral de SP
O INSS vai antecipar o pagamento de benefícios para moradores de cidades do litoral norte de São Paulo, afetadas por fortes
Novo caso de ‘vaca louca’ leva governo a suspender exportação de carne à China
Animal suspeito da doença, em pequena propriedade no Pará, já teria sido abatido e incinerado
Cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza, diz STJ
Mesmo nos casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramen
Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério
PF acha três digitais em minuta do golpe encontrada na casa de Torres
A Polícia Federal (PF) localizou três digitais na minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. O documento, que ficou conhecido como “min
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Adicional de R$ 150 só começará a ser pago em março. Valor mínimo de R$ 600 foi garantido após aprovação da Emenda Constitucional da Transição.
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins
