ministro
STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária
Indicação de Braga foi fruto de acordo dos líderes partidários costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, segundo o senador David Alcolumbre.
TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e…
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
Além dos investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, novo PAC terá como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa.
Prática do ‘pó virado’ leva STJ a desclassificar condenação por tráfico
Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena…
Moraes cassa decisão que reconheceu vínculo entre médica e hospital
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da 39ª vara do Trabalho…
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Já a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…
CNJ julgará juíza que citou raça de homem negro em condenação
Após três anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará…
Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
